O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou os projetos de lei que promovem reajustes nos salários dos servidores estaduais. Segundo a gestão, os aumentos variam entre 10,2% e 22,1%, sendo aplicados ao longo de dois anos.
De acordo com o Governo do Estado, o impacto financeiro total é de quase R$ 1 bilhão, distribuído da seguinte forma: R$ 128,33 milhões até o final de 2025, R$ 408,06 milhões em 2026 e R$ 457,54 milhões em 2027.
1. Quantos servidores serão beneficiados?
Serão contempladas 45 mil pessoas, distribuídas em 55 carreiras do serviço público estadual, sendo 36 de nível superior e 19 de nível médio.
2. Como os reajustes serão aplicados e quem serão os beneficiados?
Os aumentos serão implementados nas folhas de pagamento dos meses de setembro e outubro, conforme a carreira. Os grupos ocupacionais abrangidos incluem:
- Artes e Cultura
- Comunicação Social
- Técnico Administrativo
- Técnico Específico
- Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado
- Gestão Pública
- Obras Públicas
- Fiscalização e Regulação
Também estão incluídas carreiras específicas, como:
- Procurador do Estado
- Procurador Jurídico
- Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais
- Cargos do Quadro Especial das Universidades e do extinto Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped)
- Cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional
- Cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio (Diretor, Vice-Diretor e Secretário Escolar)
- Funções de confiança do Instituto Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb)
3. As mudanças afetam a estrutura remuneratória das carreiras?
Sim. As alterações também reestruturam a remuneração das carreiras, permitindo promoções de cargos e gerando ganhos salariais progressivos nos próximos dois anos.
4. Quando os reajustes foram divulgados?
O anúncio foi feito na primeira quinzena de agosto. Em 20 de agosto, o governador ajustou o texto de um dos projetos, que posteriormente foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionado na segunda-feira (8).