De acordo com o Banco Central, em casos de fraudes ou golpes, a restituição dos valores está condicionada à análise das instituições financeiras e à existência de saldo na conta do destinatário.
Uma nova funcionalidade é disponibilizada pelas instituições financeiras a partir desta quarta-feira (01), no ambiente PIX de seus aplicativos. Agora os usuários podem contestar uma transação apenas com um clique no botão, sem a necessidade de interação humana.
A nova ferramenta permitirá contestar fraudes, golpes ou cobranças indevidas de forma rápida e cessível, sem precisar ligar para o banco e esperar ser atendido, segundo o Banco Central (BC). “O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação”, explicou.
“Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, acrescentou a autoridade monetária.
De acordo o Banco Central, o mecanismo vai funcionar da seguinte forma:
- O cliente reporta que há uma transação suspeita (como golpes, coerção ou acesso fraudulento, por exemplo);
- O banco envia uma notificação às instituições financeiras envolvidas;
- O saldo é bloqueado imediatamente na conta recebedora;
- As instituições financeiras analisam o caso posteriormente.
“Em casos de golpes ou fraudes, a devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na conta do usuário recebedor”, acrescentou o BC.
Os prazos de devolução são de até 11 dias em casos de fraudes, e em até 24 horas para falhas operacionais do PIX automático.
Sistema financeiro
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), detalha que o mecanismo de devolução (MED) não é uma ferramenta que aumenta a segurança antifraude, mas que contribui para o monitoramento dos casos e permite que o cidadão forneça informações que agilizam o bloqueio e a devolução de valores em situações de fraude ou golpe.
“O MED Autoatendimento não substitui os cuidados que cada cidadão deve ter para evitar golpes, mas facilita o acompanhamento e a participação do usuário no rastreamento e devolução de valores em casos de fraude ou erro”, afirmou Leandro Vilain, CEO da ABBC.
Para utilizar o MED Autoatendimento em casos de fraude ou golpe, a ABBC informou que os correntistas devem seguir estes passos:
- abra o aplicativo do seu banco e procure por “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”.
- siga as instruções, anexe evidências como prints, comprovantes e mensagens relacionadas, e acompanhe a contestação pelo app.
- O banco confirma a solicitação e encaminha o pedido de devolução para a instituição recebedora.
- Ao confirmar a veracidade da contestação, essa instituição fará o bloqueio parcial ou total do saldo, e os valores serão devolvidos em até 11 dias.