O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), avançaram em um acordo para firmar um “pacto” pelo trabalho decente durante o carnaval da capital baiana. O encontro ocorreu na quarta-feira (17), em Brasília.
No carnaval de 2025, ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 303 vendedores ambulantes em condições análogas à escravidão. Auditores identificaram jornadas excessivas, falta de estrutura mínima para higiene e descanso, além de situações de degradação.
Na reunião, o prefeito apresentou ao ministro um conjunto de medidas voltadas a combater a precarização do trabalho dos ambulantes, incluindo a oferta de cursos de capacitação.
Luiz Marinho ressaltou que “a intenção do MTE não é apenas punir empregadores e prefeitura, mas estabelecer iniciativas concretas para promover o trabalho decente no carnaval, por meio de um pacto coletivo que evite a repetição dessas situações”.
De acordo com a fiscalização, muitos ambulantes contratados para vender bebidas dormiam ao relento, junto às mercadorias, em barracas improvisadas ou diretamente no chão, ficando expostos ao frio, à chuva e à violência urbana. Além disso, eram submetidos a jornadas que se estendiam da manhã até altas horas da madrugada, sem pausas adequadas para descanso.
Ao término da audiência, ficou definido que será firmado um pacto entre o MTE e a Prefeitura de Salvador, com o objetivo de garantir que, até o próximo carnaval, todas as medidas estejam em vigor.