O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou na última sexta-feira (12) o pagamento da quarta parcela do precatório destinado aos professores da rede estadual.
Além de divulgar o novo cronograma de quitação, o Executivo também encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que propõe a concessão de um abono extraordinário para a categoria.
Segundo o governo, o benefício terá abrangência maior, contemplando todos os profissionais do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).
“Assumimos o compromisso de enviar à Assembleia um projeto de lei pedindo autorização para pagar o abono a todos os professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados. É uma medida de justiça e de reconhecimento ao trabalho da categoria”, declarou o governador.
Confira como será realizado o pagamento:
A quarta parcela do precatório, parte de um processo dividido em três fases, vai contemplar mais de 87 mil profissionais da rede estadual, com cargas horárias de 20h e 40h, englobando tanto os pagamentos regulares quanto os extraordinários.
Nesta etapa, será liberado cerca de 40% do valor previsto para 2025, o que representa aproximadamente R$ 1,74 bilhão.
Os professores que exerceram atividades entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 terão direito aos valores assim que o decreto for publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Já o pagamento do abono extraordinário dependerá da aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O governador também assegurou que o abono está confirmado para 2026.
“Assim que a segunda parcela do precatório for creditada, encaminharemos novo projeto de lei à Assembleia, assegurando o pagamento a todos os profissionais do magistério”.