Reforma Tributária: o divisor de águas entre o empresário que se antecipa e o que espera a bomba explodir

Empreender no Brasil: coragem ou estratégia?

Empreender sempre exigiu coragem. Mas, no cenário atual de transformação tributária, coragem sem estratégia é sinônimo de risco.

A reforma tributária está prestes a redesenhar o sistema fiscal brasileiro, e com ela surgem novas obrigações, desafios e para quem souber se posicionar grandes oportunidades.

O problema é que muitos empresários ainda operam sem o mínimo de estrutura jurídica, financeira e tributária. E é exatamente aí que mora a ameaça.

O retrato da realidade: os números do SEBRAE não mentem

De acordo com o SEBRAE, a falta de planejamento é uma das principais causas da mortalidade empresarial no Brasil.

• 17% dos empreendedores admitem que não fizeram qualquer planejamento antes de abrir o negócio.

• Outros 59% planejaram apenas por seis meses ou menos.

• Em cinco anos de atividade, 29% dos MEIs e 21,6% das microempresas encerram suas atividades.

• Mesmo entre empresas de pequeno porte, 17% fecham as portas nesse período.

• O comércio, setor mais vulnerável, apresenta taxa de mortalidade de aproximadamente 30% em cinco anos.

Esses dados evidenciam um padrão preocupante: o Brasil empreende muito, mas planeja pouco.

E quando o empresário ignora o planejamento jurídico, tributário, financeiro e societário, ele se expõe a riscos que podem destruir o negócio e o patrimônio pessoal.

O risco invisível que arrasta bons empresários

No cotidiano do consultivo tributário, é comum ver empresários com excelente desempenho comercial enfrentando bloqueios judiciais, autuações e execuções fiscais, não por má-fé, mas por falta de estrutura contábil – fiscal e falta de planejamento estratégico.

Erros frequentes incluem:

• Abertura de múltiplos CNPJs para permanecer no Simples Nacional ou fugir de dívidas;

• Mistura entre bens pessoais e empresariais, caracterizando confusão patrimonial;

• Falta de controles internos, compliance e governança;

• Falta de revisão tributária e planejamento estratégico.

Essas práticas, muitas vezes vistas como “soluções fáceis”, acabam gerando responsabilização pessoal dos sócios e colocando em risco o patrimônio familiar.

“O que destrói não é o erro técnico, mas o erro estratégico: o de empreender sem conhecimento dos riscos jurídicos.”

A Reforma Tributária como espelho do empresário

A reforma não é, por si só, uma ameaça.

Ela é um divisor de águas: vai tirar empresas do mercado por não estarem preparadas. Empresas que vivem de improviso irão sucumbir.

A redistribuição de carga tributária, as novas regras de crédito, o aumento da fiscalização e as exigências de conformidade vão testar a maturidade das empresas brasileiras.

Para algumas, isso significará perda de competitividade, multas e desorganização.

Para outras, será a oportunidade de reestruturar, proteger e crescer com segurança.

O novo perfil do empresário: consciente, planejado e protegido

Os empresários que prosperarão na nova era tributária são aqueles que:

• Planejam antes de agir;

• Investem em consultoria jurídica e tributária estratégica;

• Blindam seus bens pessoais através de estruturas societárias sólidas;

• Revisam contratos e regimes tributários com regularidade;

• E agem com intencionalidade, não por reação.

“A diferença entre perder e prosperar na reforma tributária está na preparação e não na sorte.”

Conclusão: o verdadeiro risco é não se planejar

Os dados do SEBRAE mostram que, no Brasil, um terço das empresas não sobrevive cinco anos.

E isso acontece não porque o empresário não sabe trabalhar, mas porque não sabe se proteger.

A reforma tributária apenas ampliará esse contraste. Quem continuar operando sem planejamento verá riscos se multiplicarem. Mas quem agir agora, com estratégia, governança e consciência jurídica, transformará a reforma na maior oportunidade de consolidação e crescimento das últimas décadas.

Patrícia Veiga é advogada tributarista e especialista Planejamento Tributário estratégico empresarial, sócia do escritório Veiga e Bittencourt Advogados Associados, referência em soluções jurídicas estratégicas para empresas que buscam segurança, competitividade e querem transformar sua empresa em verdadeiros patrimônios.

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