A Prefeitura de Salvador está definindo os detalhes para conceder a Praça Thomé de Souza à iniciativa privada. O valor estimado do contrato é de cerca de R$ 223 milhões, com prazo de vigência previsto de 30 anos.
O objetivo da gestão Bruno Reis é modernizar a Thomé de Souza, considerada por historiadores como a primeira praça do Brasil. Nesse contexto, a concessionária selecionada será responsável pela operação do Elevador Lacerda, dos planos inclinados nas imediações do Centro e do novo centro de convenções que será construído no subsolo do atual prédio da prefeitura.
O projeto de concessão ainda se encontra em fase de estudos. As análises começaram em maio e devem ser finalizadas em outubro, seguidas de uma sessão pública para oficializar a empresa responsável pelo gerenciamento do espaço.
De acordo com Mila Paes, secretária de Desenvolvimento, Emprego e Renda de Salvador (Semdec), o processo sofreu um atraso de quase um ano devido a “alterações significativas” solicitadas pela prefeitura na forma de operação inicialmente prevista. “Ainda não temos muito a declarar sobre o projeto, mas ele deve ser tocado pela Secult quando estiver pronto para licitar”, afirmou, em entrevista.
A gestora ainda ressaltou que os recursos para a execução das obras estão assegurados pelo Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur), com financiamento proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Concessão da Praça Thomé de Souza
Na justificativa para transferir a gestão do espaço público à iniciativa privada, a prefeitura afirma que o projeto “tem como objetivo atender à crescente demanda por espaços culturais e para eventos na região, além de aprimorar a infraestrutura local e impulsionar o desenvolvimento econômico”.
A primeira etapa do planejamento foi concluída em fevereiro, com a requalificação do Elevador Lacerda. A intervenção, orçada em R$ 14 milhões, incluiu a recuperação das características originais do equipamento, além da instalação de ar-condicionado e novas cabines.
O próximo passo será a construção de um centro de convenções no Palácio Thomé de Souza e na área subterrânea da praça. As obras, estimadas em R$ 20 milhões, exigirão a transferência da prefeitura para o Palácio da Sé, localizado na Praça da Sé, próximo ao atual prédio do Executivo municipal. A mudança está prevista para o início de 2026.
Dentro do projeto, outro equipamento previsto para concessão à iniciativa privada é o Plano Inclinado Gonçalves, que conecta o Comércio ao Pelourinho. A prefeitura ainda não confirmou se o Plano Inclinado Pilar e o Elevador do Taboão também serão incluídos no escopo da concessão.
A concessão da Praça Thomé de Souza integra o Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador (Pics), sancionado em 2021 pelo prefeito Bruno Reis (União), que prevê a concessão de planos inclinados, elevadores e demais equipamentos de transporte relacionados.
Outro prédio de destaque na praça, o Palácio Rio Branco — antiga sede do governo-geral do Brasil —, foi concedido à iniciativa privada em 2022 pelo governo da Bahia. A BM Varejo Empreendimentos adquiriu o imóvel por 35 anos, ao valor de R$ 135,477 milhões, e um hotel deve ser construído no local.
Intervenções no Centro Histórico
Essas mudanças fazem parte de um conjunto de requalificações promovidas no Centro da cidade desde a gestão de ACM Neto (União), quando órgãos e secretarias municipais foram instalados no Comércio para revitalizar os imóveis da região.
Durante a gestão de Bruno Reis (União), a prefeitura implementou o programa Renova Centro, que prevê isenções e incentivos de até R$ 500 milhões para reestruturação do Centro Histórico e do Comércio.
Na terça-feira (9), o prefeito anunciou a intenção de incluir na revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) a aplicação do modelo de “hasta pública” na cidade, permitindo que imóveis abandonados sejam desapropriados e leiloados.
Segundo o gestor, os compradores dos imóveis leiloados terão a responsabilidade de revitalizá-los, com o objetivo de recuperar prédios antigos e abandonados no Centro de Salvador.