Petrobras entrega Fafen à precarização e os trabalhadores ficam em segundo plano

Foto: Divulgação

O anúncio da retomada da produção de fertilizantes na Bahia e em Sergipe deveria ser um marco de esperança para a classe trabalhadora e para o Brasil, que precisa recuperar sua soberania na produção de insumos estratégicos.

No entanto, o que vemos agora é a Petrobras insistindo em um caminho perigoso: ao terceirizar a operação da FAFEN por meio de contrato com a empresa Engeman não houve a priorização em convocar todos os trabalhadores próprios, como havia sido negociado com os sindicatos.

Na prática, a estatal incorporou apenas 45 trabalhadores em regime administrativo, deixando de fora os regimes de turno e manutenção, essenciais para o funcionamento pleno e seguro da fábrica.

O Sindiquímica Bahia, representante da maioria desses trabalhadores que agora migram para o contrato, sequer foi chamado pela Engeman para dialogar. Trata-se de um desrespeito à organização sindical e aos direitos da categoria.

Não é isso que o Governo Lula defende

A decisão da Petrobras expõe uma contradição gritante: de um lado, o governo federal e o presidente Lula afirmam ser contra a privatização, a terceirização e a precarização nas relações trabalhistas; de outro, a própria Petrobras entrega a operação de um setor estratégico a um contrato de O&M que reduz salários, fragiliza direitos e compromete a segurança.

Afinal, qual é a prioridade da Petrobras?

Reduzir custos operacionais ou garantir a vida de quem produz?

Operação estratégica e de alta complexidade
A FAFEN é uma unidade de alta complexidade e periculosidade, que exige trabalhadores qualificados, experientes e reconhecidos. Não pode ser entregue à lógica da exploração barata, com salários abaixo dos praticados pela Unigel e por outras empresas do Polo Petroquímico de Camaçari.

Pior ainda, a estatal se nega a garantir a fiscalização em todos os regimes de trabalho, abrindo espaço para riscos operacionais e tragédias anunciadas.

Licitação questionada
O Sindiquímica Bahia denuncia essa postura e questiona a licitação que resultou no contrato com a Engeman.

A Engeman Manutenção de Equipamentos é uma empresa de médio porte, com sede em Recife, e alguns contratos já estabelecidos com a Petrobras.

Em julho de 2025, a empresa venceu a licitação da Petrobras para operar e manter as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados da FAFENs da Bahia e Sergipe, por cinco anos, incluindo os terminais marítimos de amônia e uréia no Porto de Aratu.

O julgamento foi pelo critério de menor preço, reforçando o risco de redução de custos às custas de salários rebaixados e precarização das relações de trabalho. O edital previa inclusive possibilidade de subcontratação (terceirização).

Em meio ao clima de incertezas, atualmente, a empresa tem em torno de 50 funcionários que ainda estão operando a fábrica e no Terminal Marítimo.

O Sindiquimica está fazendo as tratativas com a Unigel, que afirma que também ainda não foi chamada ao diálogo e não sabe quando vai encerrar o contrato para passar para a nova empresa.

O Sindiquímica está neste momento em campanha salarial e terá a oportunidade de dialogar com os trabalhadores sobre a situação.

Compromissos assumidos

Exigimos que a Petrobras respeite os compromissos assumidos com o sindicato que sempre defendeu a manutenção dos postos de trabalho; cobramos que a empresa convoque todo efetivo próprio necessário para garantir a segurança das operações e assegure dignidade salarial e condições de trabalho decentes.

Não aceitaremos que a retomada da FAFEN, conquista fruto da luta da classe trabalhadora, seja marcada pela precarização e por uma “terceirização” da produção que pode resultar em uma privatização disfarçada.

Este é um chamado à responsabilidade da Petrobras e também ao governo federal: o Brasil precisa de soberania produtiva, mas não à custa da vida dos seus trabalhadores.

DIRETORIA SINDIQUIMICA BAHIA

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