O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) entrou com uma ação civil pública contra o Carrefour em Itabuna, no sul do estado, após denúncias de assédio sexual feitas por funcionários de uma das lojas da cidade. O órgão solicita indenização no valor de R$ 20 milhões.
De acordo com a ação, que tramita em segredo de Justiça, os relatos envolvem um gerente da unidade. As denúncias incluem comentários sobre o corpo das funcionárias, propostas de vantagens em troca de favores sexuais, toques indevidos, perseguição dentro da loja e assédio por meio de mensagens e áudios nas redes sociais.
Além das mulheres, homens também relataram situações de assédio, com ofensas verbais e toques em partes íntimas. Os depoimentos foram coletados durante o inquérito aberto pelo MPT-BA no ano passado e, segundo o órgão, foram apresentados à empresa. O Carrefour demitiu o gerente, mas não tomou medidas de apoio às vítimas.
De acordo com a procuradora Carolina Novais, responsável pela ação, a rede varejista não tomou providências para prevenir e coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho, tampouco mostrou disposição em corrigir as práticas ilegais, mesmo após ter sido notificada para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
“A diretoria, ciente das denúncias, buscou silenciar as vítimas e, após a demissão do assediador, passou a persegui-las e puni-las”, declarou a procuradora em comunicado divulgado pelo MPT-BA.
Além do pedido de indenização, o MPT-BA solicita que a empresa seja obrigada a criar e implementar um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho, abrangendo todas as suas unidades no país.
Em comunicado, o Carrefour negou a prática do crime e afirmou que, por estar o caso sob segredo de Justiça, não poderia se manifestar detalhadamente. No entanto, repudiou “qualquer ato ou comportamento inadequado”, destacou a existência de um canal de denúncias e afirmou que oferece suporte às vítimas. (Veja o pronunciamento completo abaixo)
Veja a declaração completa do Carrefour
“A rede informa que ainda não teve o acesso ao procedimento administrativo e, quanto ao processo judicial, a empresa ainda não foi citada. Além disso, esse é um caso que está sob segredo de justiça, o que impede qualquer pronunciamento sobre o processo neste momento.
A companhia salienta que repudia veementemente qualquer ato ou comportamento inadequado e reforça que possui um canal de denúncia para reportar qualquer violação ou suspeita de irregularidade ou desconformidade com os princípios da companhia. Além disso, o Grupo investe constantemente em treinamentos preventivos e aplica medidas disciplinares rigorosas sempre que condutas impróprias são identificadas, como o treinamento contra assédio moral e sexual, voltado à prevenção de assédio em todas as suas formas, com foco na conscientização, prevenção e rechaço de qualquer comportamento inadequado. A companhia também mantém processos estruturados de apoio e acolhimento às vítimas, garantindo assistência adequada a quem se sentir vítima de conduta imprópria.
A empresa reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso para todos os seus mais de 130 mil colaboradores em todo o Brasil”.