Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (2), uma série de projetos que alteram a estrutura das polícias Civil e Militar da Bahia. A sessão, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, teve início por volta das 14h45 e também discutiu propostas voltadas a outras áreas do estado.
Ao todo, foram apreciados 14 projetos — dois deles relacionados diretamente à segurança pública. De acordo com informações da TV Bahia, a pauta incluiu ainda temas como redução de multas de trânsito, remuneração de servidores, entre outros assuntos.
No campo da segurança, as medidas aprovadas promovem mudanças nas corporações e preveem a criação de novos cargos. Para a Polícia Civil, foi instituído o posto de Delegado-geral Adjunto de Operações, além da instalação de cinco novas Diretorias Regionais no interior, ampliando a presença da instituição.
Essas diretorias serão implantadas em áreas estratégicas, como Porto Seguro, Feira de Santana e Juazeiro.
Já em relação à Polícia Militar, o projeto prevê a criação de 25 novas unidades, incluindo Batalhões, Companhias Independentes e Comandos Regionais. Em contrapartida, nove unidades e 19 cargos foram extintos. Também foi autorizada a abertura de 473 novas funções de chefia e coordenação.
“Queremos uma estrutura da segurança pública capaz de enfrentar significativamente essa questão social. Esse projeto reestrutura a Polícia Civil e Militar dotando [as organizações] de capacidade, tanto do ponto de vista dos recursos humanos, quanto de uma melhor estrutura”, comentou Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Alba, durante entrevista à TV Bahia.
A proposta também estabelece a criação de Comandos Regionais nas cidades de Jequié, Alagoinhas e Irecê. Já em relação aos novos batalhões, as unidades deverão ser implantadas nos bairros de Nordeste de Amaralina e Itapuã, em Salvador, além das seguintes cidades:
- Feira de Santana;
- Jacobina;
- Luís Eduardo Magalhães;
- Eunápolis;
- Candeias.
De acordo com a TV Bahia, mais dois projetos relacionados à segurança pública ainda devem ser votados. Um deles propõe mudanças na estrutura da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), enquanto o outro prevê o aumento do número de servidores da reserva e a extensão do período de convocação. Caso seja aprovado, o tempo de convocação passará de quatro para seis anos, e o contingente de servidores na reserva será ampliado de 1.200 para 1.800 pessoas.
“São projetos […] tratando da segurança pública que hoje é um dos principais problemas do nosso estado. A gente entende que são projetos que visam melhorar, mas ainda é preciso muito para avançar”, avaliou Tiago Correia (PSDB), líder da oposição. As propostas estão previstas para votação em uma nova sessão na próxima terça-feira (9).