Uma médica foi indiciada pela Polícia Civil (PC) por atuar sem registro de especialista em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Mariane Costa exercia as funções de psiquiatra e neuropediatra sem possuir a qualificação registrada como especialista.
De acordo com a TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a apuração teve início após uma denúncia anônima. Nas redes sociais e na fachada da clínica onde atendia, localizada no bairro Brasil, a médica divulgava que era especializada em ambas as áreas.
Embora tenha registro no Conselho Federal de Medicina (CRM), ela não possui o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), documento obrigatório para atuar nas especialidades.
“[Ela estava] Confeccionando laudos como sendo uma psiquiatra e neuropediatra, porém sem ter a habilitação, que depende de fazer uma residência médica de três anos, provas e, então, conseguir o título”, declarou o delegado Paulo Henrique de Oliveira, que conduz o caso.
De acordo com a polícia, indivíduos que passaram por consultas com a médica e tentaram apresentar os laudos emitidos por ela para obter benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram seus pedidos recusados.
Com base em depoimentos, análises técnicas e documentos reunidos, a polícia determinou, na última sexta-feira (29), que a médica cometeu o crime de propaganda enganosa, evidenciado pelos carimbos, pela informação exibida na fachada da clínica e por publicações em redes sociais.
Ela ainda foi indiciada por falsidade ideológica, e o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) iniciou uma apuração sobre o caso.
“A especialidade tem pré-requisitos para ser obtida, que é mediante a residência médica ou a prova de título de especialista. Fora essas duas situações, o médico não pode divulgar que ele é um especialista”, explicou Luis Cláudio Carvalho, da Delegacia do Cremeb.
Em comunicado, a defesa da médica Mariane Costa declarou que ela possui registro regular no Cremeb e conta com diversas pós-graduações.